Município deve reintegrar agentes comunitários

Ação de Obrigação de Fazer

Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista

De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha

Com foro privilegiado, Protógenes será agora julgado pelo Supremo

Protógenes é acusado de vazar informações e forjar provas enquanto chefiava a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa

Alunos com diabetes, hipertensão ou anemias poderão receber alimentação diferenciada em escola pública

Sarney passa bem depois de ser atendido no serviço médico do Senado

O presidente do Senado, José Sarney, acaba de deixar o posto do serviço médico do Senado, localizado ao lado do Plenário,onde foi atendido por ter apresentado um quadro de gastroenterite.

Deputados querem mudar decisão do STF sobre diploma de jornalista

No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar a exigência de diploma e registro no Ministério do Trabalho para o exercício do jornalismo.

Crédito tributário poderá ser transferido a terceiros

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Senado aprova projeto que altera Lei dos Cartórios

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Câmara dos Deputados irá processar Arnaldo Jabor

Mesmo com polêmica, ex-governador do CE pede pensão

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Michel Temer lança "Democracia e Cidadania"

Michel Temer, lançará o livro "Democracia e Cidadania", coletânea de texto, entrevistas e pronunciamentos realizados nos últimos anos.

TRE-SP nega direito de resposta de Fleury a revista

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça